Pastore Apresenta Proposta

A criação de um simples trabalhista, considerar as diferenças e peculiaridades de cada setor, não retirando direitos de quem tem e, inclusive estendendo os mesmos para quem não têm, trabalhar com a noção de proteções parciais, reduzir o custo da formalidade, aumentar o custo da informalidade, estabelecer qual o real papel da Justiça do Trabalho, apresentar uma pedagogia para esclarecimentos das propostas e coragem e liderança firme dos parlamentares e do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, estas são as proposições enumeradas por José Pastore para revitalizar o trabalho no Brasil. Entre as idéias, o sociólogo divide quais seriam as propostas para empregados e trabalhadores autônomos.
            Para os funcionários, Pastore sugere a criação do “Simples Trabalhista”. Tal proposição funcionaria como anexo da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, aprovada pelo Congresso Nacional, ano passado. Tal dispositivo, segundo ele, será optativo, o empregado aceita se quiser. Com o sistema voluntário, o empregado terá três oportunidades para negociar as contribuições previdenciárias, podendo o mesmo se aposentar por idade ou invalidez, abolindo o tempo de serviço como modalidade.
            A segunda proposta, para trabalhadores autônomos, estabelece uma contribuição mínima de R$ 10 reais. Para estimular os diversos trabalhadores a entrarem no sistema, Pastore sugere um cartão único de identificação para ter um vínculo com a Previdência Social. “Para tais propostas serem aprovadas, os políticos precisam ter coragem e estabelecer uma pedagogia para esclarecer as mesmas”, ressaltou.