Em 2009 entrou em vigor o Fator Acidentário de Prevenção – FAP, que
trouxe novas regras sobre acidentes de trabalho e é uma taxa, entre 0,5%
e 2% cobrada sobre a folha de pagamento das empresas que leva em
consideração frequência, gravidade e custos dos acidentes de trabalho
ocorridos em uma empresa em relação à média do setor ao qual pertence.
Quem fica abaixo da média é bonificado; acima, penalizado.
Dados divulgados pelo O GLOBO revelam que em 18 (78,3%) dos 23
principais segmentos econômicos do país o desempenho foi positivo. Foram
analisadas as 492 maiores empresas desses ramos. E embora o número de
acidentes tenha caído de 733.365 em 2009 para 701.496 em 2010, as
ocorrências causadas por fatores externos (ferimentos, fraturas e
amputações) cresceram 6,34%. No entanto, a Previdência Social adverte:
há melhoras, mas os riscos ainda são grandes para os trabalhadores, o
número de mortes também subiu de 2.560 em 2009 para 2.712 em 2010,
segundo o Anuário Estatístico da Previdência Social, divulgado na semana
passada. Os segmentos que ganharam notas positivas tiveram uma redução
média de 15,31% no FAP, entre 2009 e 2011. E os com notas negativas
tiveram alta média de 11,49%.
Segundo a Previdência, os setores que mais se destacaram neste primeiro
ano das regras foram: atacadista, indústria digital, comunicações, bens de
capital, varejo, têxteis, química e petroquímica. E os segmentos que
ganharam nota negativa e foram penalizados foram de bens de consumo,
papel e celulose, telecomunicações, farmacêutico e transporte.
O FAP atinge um universo de um milhão de empresas, que têm o índice
calculado anualmente pela Previdência. Estão fora as inscritas no Simples.
Com isso, a frequência de ocorrências de acidentes de trabalho, que era de
dez a cada milhão de horas trabalhadas por ano, em 2002, passou para
1,26 em 2010 - próximo à referência mundial, que é de uma.
Fonte: O GLOBO